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Aprovado no início de junho, o Imposto sobre Grandes Fortunas tem potencial de arrecadação de até R$ 3,5 bilhões, segundo cálculos da Receita Federal, conforme publicado na Agência Câmara na última sexta-feira.
A conta foi feita baseada na mudança feita pelo relator da proposta, o deputado João Dado (PDT-SP) à CFT (Comissão de Finanças e Tributação). As alíquotas seriam de 0,3% para patrimônios acima de R$ 2 milhões; 0,7% para fortunas superiores a R$ 10 milhões; e 1% para riquezas de mais de R$ 50 milhões.
O imposto já estava previsto na Constituição de 1988, mas só passou a vigorar quando a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou o PLP (Projeto de Lei Complementar) da deputada Luciana Genro. Ela fixou o piso das fortunas em R$ 2 milhões.
As alterações ainda não foram votadas. Dado prevê que o Imposto sobre Grandes Fortunas seja deduzido dos tributos que já incidem sobre o patrimônio, como ITR, IPTU, IPVA, além do IR. Mesmo sendo considerada a proposta mais viável, é difícil que seja votada. “Aqui é o capital que manda, foram os donos das grandes fortunas que impediram que a proposta fosse votada”, declarou Dado.
Redação: Helton Gomes -
Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - 11h31
Um comentário:
O Brasil é tão desigual. Temos obrigação de apoiarmos e aprovarmos esta lei. IMEDIATAMENTE
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